Não há coincidência onde nada coincide

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Por Pedro Simões

Toca a sereia na fábrica/ e o apito como um chicote/ bate na manhã nascente/ e bate na tua cama/ no sono da madrugada/ Ternuras de áspera lona/ pelo corpo adolescente // É o trabalho que te chama […] Deixas chorando na esteira/ teu filho de mãe solteira/ Levas ao lado a marmita/ contendo a mesma ração/ do meio de todo o dia/ a carne-seca e o feijão (…)*

Ainda que os políticos brasileiros cheguem ao poder através do voto popular, quem elege a maior parte desses políticos não é o eleitor, nos domingos de outubro, mas os financiadores da retórica estampada em adesivos, bandeiras, panfletos em tempos de campanhas eleitorais. Sem essa retórica, não há dedos suficientes para digitar as sequências numéricas que garantirão poder político aos candidatos. Investe-se bem na demagogia dos jingles para, depois, se investir na alegria dos ricos, daqueles que não financiaram campanhas milionárias à toa.

Para que esse processo, típico de uma cultura política patrimonialista como a nossa, tenha sucesso, faz-se necessário operar diretamente sobre as concepções de mundo dos eleitores. E nada se compara ao uso do bom discurso. Na escola, fora dela, onde quer que seja: é preciso formar mentes “programadas” para o consenso; formar sujeitos como máquinas reprodutoras do discurso hegemônico, cujo porta-voz é a grande mídia. Sem isso, a velha política, da troca de favores, do patrimonialismo, não sobrevive – imagine, mesmo, se houvesse um “surto” de lucidez, nos trilhos de Saramago, e todos deixassem de ir às urnas, como forma de protesto.

Darcy Ribeiro, em frase bastante conhecida das redes sociais, afirmou, certa vez: “a crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”. Esse projeto foi consolidado no golpe militar, quando houve a chamada “democratização” da escola. Até aí, apenas a elite tinha acesso à educação formal, porque a escola era espaço de formação para a erudição – não havia sentido formar gente pobre. Aprendia-se línguas clássicas, retórica, poética. Nessa falsa democratização, os pobres e pretos passaram a sentar nos bancos escolares; os brancos e ricos correram para as escolas particulares.

Hasteamento da bandeira numa escola em Brasília, em 1975 (Arquivo público)

Hasteamento da bandeira numa escola pública em Brasília, em 1975 (Arquivo público)

O que se queria com essa “democratização”? Suprir a histórica dívida do Estado com as classes baixas (cuja miséria se arrastava em decorrência, sobretudo, da escravidão)? Não! O objetivo era tão e somente um: eram tempos de desenvolvimento industrial; precisava-se de mão de obra qualificada para o chão da fábrica. Nesse contexto, profissionais de diferentes áreas (de notório saber) passaram a ministrar aulas (engenheiros ensinando matemática; advogados ensinando português). Não havia professor suficiente para dar conta de tantos alunos que entravam na escola. A profissão foi precarizada (baixos salários, péssimas condições de trabalho). Obviamente, não se investiu na formação docente; o objetivo não era viabilizar uma escola pública de qualidade (nunca foi!).

A Medida Provisória 746, do atual (des)governo, que institui a reforma do ensino médio, nada mais é do que a continuidade desse grande projeto político, apontado por Darcy Ribeiro – agora, no golpe parlamentar. Sem voto e, portanto, sem compromisso com o povo, o governo elaborou a Medida arbitrariamente, sem uma necessária discussão exaustiva com aqueles que, de fato, fazem a educação desse país: professores e demais funcionários das escolas; alunos e pais; estudantes de licenciaturas; pesquisadores. Certamente, se alguma discussão exaustiva foi realizada, essa se resumiu a conversas trancadas a quatro paredes com os financiadores das campanhas dos políticos usurpadores do poder, cujos interesses econômicos estão diretamente relacionados à educação.

E quais são esses interesses? O que deseja o mercado com relação à educação pública brasileira?

Dos diferentes aspectos tenebrosos da reforma a ser cumprida, em primeiro momento, um salta aos olhos, não “apenas” por ser do maior absurdo (na contramão do que nos lega toda a literatura científica sobre o assunto), mas porque reconta uma história já bastante conhecida: a volta dos profissionais de “notório saber”, a serem contratados pelas escolas, para atuarem como docentes de áreas afins a sua formação. Mas, notório para quem? Os cursos de licenciatura não existem à toa. Eles existem para garantir a legitimidade do saber daqueles que, ao longo de anos, estudam para exercer sua profissão: professor. Sim, essa profissão existe e sua formação também, como existem cursos de medicina para formar médicos ou de direito para formar advogados. É triste vivermos o tempo de reafirmação do óbvio.

Professor não é um mero reprodutor de conhecimentos já dados em currículos e livros didáticos. Ser professor é ter formação, ser licenciado, para exercer a docência; para saber avaliar as dificuldades de seus alunos e ser capaz de operar sobre elas; para saber ser autor de suas aulas, de seus planos de ensino, de suas formas de avaliação, fazendo de seus conhecimentos subsídios para mediar a construção de reflexões críticas de seus alunos. É palatável à política neoliberal desse governo o investimento na formação docente, possibilitando a criação de condições que venham a fazer da sala de aula um espaço de construção de mentes críticas, conscientes? Com a contratação de profissionais de “notório saber”, não havendo mais a obrigatoriedade de diploma, a partir da Lei das Organizações Sociais, de FHC, o mercado poderá oferecer esses profissionais (precarizando ainda mais a profissão do professor); é a terceirização da atividade docente, aspecto que parece “coincidir” com o interesse do mercado.

Nesse sentido, “coincide”, ainda: há em tramitação no Congresso a PEC 241, que limita os gastos públicos com a educação por 20 anos. Ao mesmo tempo, a Medida Provisória prevê a implementação do tempo integral no ensino médio (ampliação de 800 para 1400 horas; quase o dobro). Como? Haverá política de manutenção de nossos alunos na escola, em contexto pedagógico já tão complexo dado o alto número de evasão escolar? Não se trata de demonizar o tempo integral; trata-se, sim, de elaborar política pública para garantir que esse modelo se concretize, com real controle sobre a evasão. Como assumir essa garantia com a referida PEC? É aí que chegamos ao incentivo à privatização do ensino público, a partir de parcerias público-privadas, uma vez que os Estados não terão condições de sustentar o gasto com as escolas. Além disso, é preciso enfatizar que uma parte de tamanha carga horária poderá ser cumprida no trabalho; sim, certificados para trabalho poderão ser emitidos para os alunos durante o curso; sim, estamos falando da produção de mão de obra barata.

Além disso, a formação profissional e técnica passa a configurar uma das áreas do conhecimento escolar, com mesmo peso que as demais áreas: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. As escolas oferecerão um ano e meio de formação básica e optarão, para o restante do ensino médio, por uma ou mais das áreas do conhecimento citadas, limitando o direito do aluno ao conhecimento. Não é difícil imaginar que a formação técnica venha a predominar sobre as demais nas escolas públicas das áreas mais periféricas das cidades. Fazer uso de políticas públicas de educação, elaboradas e implementadas com dinheiro público, para formar massa trabalhadora que garanta o desenvolvimento dos lucros do mercado; massa acrítica, despolitizada, afinal, em um ano e meio não se tem condição de acesso pleno aos conhecimentos escolares responsáveis pela formação humana/cidadã – ainda mais com o fim da obrigatoriedade de áreas como sociologia e filosofia e a extinção de artes e educação física.

O uso da exploração diária de mulheres e homens, suados de sangue, para investir na formação de futuros explorados: seus filhos; com formação de mão de obra e violação do direito ao conhecimento. Os estudantes de escolas particulares continuarão a ter acesso pleno aos conhecimentos das diferentes áreas, agora em tempo integral (podendo elevar as mensalidades). Como se fora brincadeira de roda; uma roda viva. Apagar ainda mais nossas crianças e adolescentes das classes baixas, já tão apagados, historicamente, pela força da violência, da marginalização; reduzi-los cada vez mais a mão de obra, para que teçam fios de algodão nas maquinarias das fábricas como se a si mesmos estivessem tecendo, como lembra o bom poeta pernambucano, Mauro Mota: “como se entrasses/ inteira/ na boca do tear/ e desses a cor do rosto/ e dos olhos/ e o teu sangue/ à estamparia”.

Ai, tecelã sem memória/ de onde veio esse algodão?/ Lembras o avô semeador/ com as sementes na mão/ e os cultivadores pais?/ Perdidos na plantação/ ficaram teus ancestrais […] Vestes as moças da tua idade/ e dos teus anseios/ mas livres da maldição/ do teu salário mensal/ com o desconto compulsório/ com os infalíveis cortes/ de uma teórica assistência/ que não chega na doença/ nem chega na tua morte.

Sabendo muito bem que, levada ao debate, a Medida Provisória seria rejeitada por toda a comunidade educacional brasileira, o governo não possibilitou discussão. É necessário que seja implantada o quanto antes; o tempo é curto. Para que se construa um projeto de sociedade, qual seja ele, é preciso operar diretamente sobre um projeto de educação, porque o que faz a sociedade são as pessoas e o que faz as pessoas é o que elas pensam; o modo como concebem o mundo e nele atuam. A educação, por esse motivo, foi, é e sempre será a bola da vez; é necessário construir “tecelãs sem memória”, retomando o poeta. É necessário inviabilizar a circulação de discursos de mudança, heréticos, para que questões recalcadas na sociedade, a ponto de estourar, sigam sufocadas pelo que está conservado, alimentando os privilégios de poucos e a miséria de muitos.

Nessa história, vamos a alguns nomes dos hoje responsáveis pela educação brasileira:

Presidente Michel Temer e o ministro da Educação Mendonça Filhos (Fotografia: Valter Campanato/ Agência Brasil)

(Fotografia: Valter Campanato/ Agência Brasil)

Mendonça Filho, político pernambucano, atual ministro da educação, filho de político apoiador da ditadura, José Mendonça, da antiga Arena. Lobby político de grupos empresariais da educação privada do Brasil. Janguiê Diniz, bilionário pernambucano (saiu na Forbes) dono do maior grupo empresarial de educação do Nordeste: Ser Educacional. Um economista ligado ao empresário, Maurício Costa Romão, foi nomeado pelo ministro para assumir a pasta responsável pela gestão do ensino superior do Brasil, tanto público quanto privado. Maria Inês Fini, atual presidente do Inep, e Maria Helena Guimarães de Castro, atual secretária-executiva do Ministério, ambas privatistas, diretamente ligadas ao PSDB (participaram da gestão FHC; bem como das gestões de outros tucanos, como Geraldo Alckmin).

Coincidências?

Não há coincidência onde nada coincide. Nada de novo no front.

Toca a sereia da fábrica/ E o apito como um chicote/ bate neste fim de tarde/ bate no rosto da lua/ Vais de novo para o bote/ Navegam fome e cansaço/ nas águas negras do rio // Há muita gente na rua/ Parada no meio-fio/ Nem liga importância/ à tua blusa rota/ de operária/ Vestes o Recife/ e voltas para casa/ quase nua. *(A tecelã, Mauro Mota).

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Sobre o autor

Formado em Letras-Português pela UFPE. Atualmente, cursa mestrado em Linguística Aplicada, área de ensino de língua materna, pela Unicamp.